Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2023 em Boa Vista da Aparecida Demonstra Índices Satisfatórios

Bom desempenho fiscal e investimentos em áreas prioritárias demonstram um compromisso sério com a gestão pública eficiente

No dia 29 de fevereiro, quinta-feira, a câmara de vereadores de Boa Vista da Aparecida foi palco da Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre do ano de 2023. Os dados apresentados revelaram um cenário positivo para o município, porém com sinais de alerta, com destaque para o cumprimento eficiente das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante o período de 2023, em relação ao ano de 2022, a receita corrente experimentou um incremento de 12,49%. Contudo, as despesas acompanharam esse aumento, especialmente devido ao incremento significativo nos custos de produtos básicos, como exemplo a merenda escolar, que registrou um aumento aproximado de 43,5%.

O saldo bancário apresentado (datado de 31 de dezembro de 2023) indicou um saldo de R$ 761.421,60, juntamente com recursos vinculados totalizando R$ 15.556.880,88. Estes recursos estão exclusivamente designados para o pagamento das obras em andamento no município, incluindo a reforma e revitalização da Avenida Tancredo Neves e Praça Elias Neves, com valores aproximados de R$ 5.6 milhões; a construção do Mini Ginásio na Escola Padre Jandir, aproximadamente R$ 1 milhão; a cobertura da quadra da Escola Duque de Caxias, R$ 600 mil; a construção da área externa do CTG, R$ 650 mil; e a construção da Rua Coberta, com R$ 2 milhões, entre outras obras em execução ou em fase de licitação.

O índice de despesa com pessoal foi registrado em 48,73%, ligeiramente acima do índice de alerta estabelecido pela LRF em 48,60%, gerando preocupações no setor administrativo. Caso este número se eleve, medidas administrativas deverão ser adotadas em breve.

Educação

Os investimentos na área da educação superaram a despesa mínima definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 25%. Os valores aplicados alcançaram 29,63%, destacando-se o percentual direcionado ao pagamento dos professores, atingindo 90,60%, consideravelmente acima do mínimo estipulado, que é de 70%.

Saúde

No que tange à saúde, o município destinou 26,29% dos recursos ao setor durante o ano de 2023, ultrapassando o mínimo estabelecido pela LRF, que é de 15%. Este índice superior ao mínimo reflete o compromisso com o bom atendimento e os investimentos contínuos realizados na área, como evidenciado pela recente reforma do Hospital Municipal São José.

Assistência Social

Na área da assistência social, foram realizados investimentos significativos, incluindo a aquisição de um terreno e acesso totalizando o valor de R$ 570 mil , demonstrando o compromisso do município com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.

Em resumo, os resultados apresentados na Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2023 em Boa Vista da Aparecida demonstram uma gestão fiscal responsável e comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar da população. O cumprimento das metas fiscais, aliado aos investimentos em setores essenciais como educação, saúde e assistência social, sinaliza uma trajetória positiva para o município no período considerado.